TSE manda retirar vídeo de Flávio Bolsonaro que associa Lula ao PCC e ao CV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada das redes sociais de um vídeo publicado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que relaciona o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A decisão também determina que a plataforma X exclua o conteúdo. O julgamento foi realizado no plenário virtual do TSE e terminou com cinco votos favoráveis à retirada do vídeo e dois pela manutenção da publicação.
A maioria dos ministros considerou que o conteúdo extrapolou os limites da disputa política ao estabelecer uma ligação entre Lula e organizações criminosas.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. As legendas argumentaram que a publicação fazia uma associação sem fundamento entre o presidente e as duas facções criminosas, além de caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
No dia 26 de julho, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia rejeitado um pedido para retirada imediata do vídeo. No julgamento definitivo, o ministro votou pela manutenção da publicação.
Além de Nunes Marques, André Mendonça também votou contra a remoção do conteúdo. Pela retirada do vídeo votaram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
O julgamento também envolveu uma discussão sobre a tramitação do processo. André Mendonça havia solicitado o envio ao tribunal de registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, mas o requerimento não chegou a ser analisado pelo plenário.
Antes disso, os ministros concluíram que a distribuição do processo havia ocorrido de forma inadequada e determinaram a redistribuição da ação.
A reportagem do Estadão informou que procurou Flávio Bolsonaro para comentar a decisão, mas não havia recebido resposta até a publicação da matéria.
Por Estadão Conteúdo / Jovem Pan
Redação BANFM
