PARAÍBA: Lei determina criação de salas de acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência
Uma nova lei publicada no Diário Oficial do Estado determina a criação de espaços de acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência em hospitais públicos e delegacias da Polícia Civil da Paraíba.
Os espaços, chamados de Sala Acolher, devem oferecer atendimento humanizado, reservado e sigiloso às vítimas de violência doméstica, sexual, física, psicológica ou institucional.
A implantação será priorizada em maternidades, hospitais de referência, unidades com atendimento pediátrico e delegacias especializadas.
A legislação também prevê equipes multidisciplinares, com profissionais capacitados para oferecer apoio, orientação e encaminhamento aos serviços de proteção, buscando evitar que as vítimas passem por novos constrangimentos durante o atendimento.
A lei já está em vigor, mas a implantação das salas ocorrerá conforme a organização dos órgãos responsáveis.
Redação BANFM
