Lucas Ribeiro garante entrega de novo presídio com capacidade para até 800 presos ainda em 2025, em Gurinhém
Com uma população carcerária estimada em 16 mil, a Paraíba deve contar com mais um presídio a ser entregue ainda em 2026. Essa é a previsão feita pelo governador interino Lucas Ribeiro (PP), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (20). O Complexo Penitenciário de Gurinhém deve amenizar a superlotação na esfera da execução penal da Paraíba que possui um déficit estimado de 4 mil vagas.
“Entre reformas de presídios em João Pessoa e Campina Grande e a construção do presídio em Gurinhém, com cerca de 800 vagas, que iremos inaugurar esse ano ainda, serão mais de R$ 70 milhões em investimentos”, destacou o gestor como acompanhou o ClickPB.
Conforme apurou o Portal ClickPB, o novo complexo contará com dois presídios, cada um com capacidade para 374 internos, totalizando 748 vagas. A obra faz parte das ações do governo estadual para ampliar e modernizar o sistema prisional.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, na Paraíba, a população carcerária é de 16.452 pessoas, sendo 7.551 pessoas privadas de liberdade no sistema fechado sentenciado; 3.082 no fechado provisório; 1.425 no aberto; 827 no semiaberto; e 3.567 monitoradas eletronicamente.
Complexo Penitenciário de Gurinhém
Os recursos para a construção do moderno presídio de segurança máxima são da ordem de 56,2 milhões de reais, oriundos do Tesouro do Estado da Paraíba e do Governo Federal.
A construção tem uma área total de 13.964,10 m². Dentre os serviços executados no local estão terraplanagem, sistema de detecção e alarme de incêndio, sistema de controle de saída e drenagem. A unidade prisional contará com muralha com passadiço e guarita, isolamento, dentre outros ambientes.
Em agosto, a Paraíba ganhou a Central de Regulamentação de Vagas (CRV), uma iniciativa que marcou o avanço na gestão do sistema prisional e na promoção da Justiça no estado. A assinatura do Ato Normativo de instalação da Central, envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Poder Executivo estadual.
A Central de Vagas é um instrumento idealizado pelo CNJ a fim de estabelecer uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais, regulando o fluxo de entrada e de saída e garantindo mais equilíbrio e controle da ocupação carcerária. Com a CRV, juízes e juízas de Direito passam a ter informações sobre a ocupação das vagas prisionais, para que possam tomar decisões mais informadas sobre a entrada e saída das unidades prisionais. Essa metodologia permite superar a superlotação de forma permanente, a partir de dados e evidências e com a troca de informações entre Judiciário e Executivo.
De acordo com o secretário estadual de Administração Penitenciária, João Alves, a Central de Regulação de Vagas passa a ser uma das importantes políticas implantadas na atualidade. “Vamos cumprir, colaborar e contribuir com esse instrumento para o melhoramento do sistema penitenciário do Estado da Paraíba. Falar que não existe superlotação, não seria verdade. Contudo, existem estados com situação bem mais difícil do que o nosso. Vamos trabalhar em consonância com o Poder Judiciário, em busca dos resultados necessários”, pontuou o secretário.
Por ClickPB
Redação BANFM
